Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados
políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento)
até 31 de outubro. O prazo, que acabaria na próxima quarta-feira (30), foi
prorrogado por instrução normativa publicada ontem (28) no Diário Oficial da
União.
Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do
Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a possibilidade
de contágio dos beneficiários pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, a
medida foi necessária porque a maioria desses servidores são idosos e integram
o grupo de risco para a covid-19.
A prova de vida dos servidores federais está suspensa desde 18 de
março. Inicialmente, o recadastramento tinha sido suspenso por 120 dias, até 16
de julho. O prazo tinha sido estendido para 30 de setembro por outra instrução
normativa.
Os beneficiários que excepcionalmente tiveram o pagamento das
aposentadorias e pensões suspensos antes de 18 e março podem pedir o
restabelecimento do benefício. Basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas
(Sigepe) e pedir, no campo “Requerimento”, o documento “Restabelecimento de
Pagamento – Covid-19”. O servidor receberá um comunicado do deferimento ou não
do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe.
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal estabelecerá
posteriormente o prazo e a forma para realização da comprovação de vida dos
servidores contemplados na suspensão da prova de vida anual, assim como dos que
tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via
Requerimento do Sigepe. A partir da confirmação do deferimento, caberá à
Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão restabelecer o pagamento, obedecendo
ao cronograma mensal da folha.
Agência Brasil
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