Um burro ficou suspenso em uma carroça com excesso de peso no
Bairro Salesianos, em Juazeiro do Norte. O caso ocorreu na manhã desta
terça-feira (27), foi fotografado e denunciado à polícia ambiental. Uma equipe
do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte constatou que o
animal transportava uma carga pesada de tijolos.
Segundo o sargento Marcos A. Silva, da Polícia Ambiental, o dono do
animal foi identificado e notificado para se apresentar à delegacia. O caso foi
encaminhado para a Polícia Civil do Ceará, que deve instaurar um inquérito.
O sargento afirma que apenas com análise de um veterinário pode ser
verificado se o animal sofreu algum tipo de maus-tratos. O animal, contudo, foi
solto em campo aberto após o incidente.
No entanto, em nota, a Prefeitura de Juazeiro do Norte informou que
"o estado físico do animal foi avaliado e não foi constatada nenhuma marca
de agressão, como também o animal não estava em situação de desnutrição,
apresentando, por conseguinte, uma saúde aparentemente boa".
"Em trabalho conjunto do Batalhão de Polícia Ambiental, Semasp
e Amaju foi identificado ainda na manhã desta terça-feira, 27, o proprietário
do burro. A equipe, de forma preventiva, orientou o proprietário a não andar
com excesso de peso sobre o animal, pois caso fosse visto de tal forma poderia
ser caracterizado o ilícito de maus-tratos", declarou a gestão municipal.
A Secretaria da Segurança do Ceará também se manifestou, informando
que os carroceiros que estavam com o animal afirmaram aos policiais que o
incidente aconteceu devido a um problema nos arreios da carroça e um aclive na
calçada.
Segundo a secretaria, o equino não apresentava sinal aparente de
agressão, e os policiais militares orientaram os responsáveis sobre os cuidados
que devem ter com os animais.
"Representantes de entidades de defesa animal da região também
estiveram no local. Um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado na Delegacia
Regional de Juazeiro do Norte, que apura o caso. A prefeitura da cidade fará um
cadastro de todos os trabalhadores desse ramo, o que auxiliará nas
fiscalizações", diz a nota da secretaria.
Punição por maus-tratos
Caso seja constatado maus-tratos ao burro, a lei estabelece pena de
dois a cinco anos de reclusão em caso de condenação. A pena é aumentada de um
sexto a um terço se o crime causa a morte do animal.
A lei que tornou mais rígida a punição por maus-tratos a animais
foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de setembro.
G1 CE
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