Sem poder operar, setor de eventos pedia pacote de benefícios ao
Governo do Ceará. — Foto: Marcelo Brandt/G1
Profissionais do setor de eventos podem se cadastrar a partir de
segunda-feira (1º) para receber o auxílio financeiro de R$ 1 mil. A medida
pretende amenizar as perdas econômicas para o setor ante a pandemia de
Covid-19. O cadastro é feito por meio do site da Secretaria da Cultura doestado. As inscrições vão até 10 de março e o pagamento da primeira parcela
ocorre a partir de 11 de abril.
O benefício será pago em duas parcelas de R$ 500 e vai alcançar
cerca de 10 mil profissionais como humoristas, músicos e técnicos de imagem e
de som. O total de recursos chega a R$ a 10 milhões.
“Sabemos que o setor de eventos é extremamente importante. Ele
movimenta R$ 900 bilhões no Brasil, que corresponde cerca de 14% do PIB.
Especialmente no Ceará tem sido um setor bem ‘machucado’ por estar meses
parado. Estamos conversando há muito tempo com o setor e propondo
alternativas", afirmou o secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba.
Confira o calendário de pagamento do benefício
1º a 10 de março: Inscrições aos interessados em receber o
benefício
11 de março a 5 de abril: Validação do benefício
7 de abril: Resultado dos nomes aprovados para receber o benefício
11 de abril a 30 de abril: Pagamento da 1ª parcela
3 de maio a 15 de maio: Pagamento da 2ª parcela
Apoio financeiro
O governador Camilo Santana sancionou nesta quarta-feira (24) as
leis que instituem as medidas de apoio aos profissionais do setor de eventos do
Ceará durante a pandemia de Covid-19. As medidas tinham sido anunciadas no dia
16 de fevereiro após aprovação pela Assembleia Legislativa.
Foi incluída a isenção de taxas para a realização de eventos nos
equipamentos públicos estaduais. A medida terá duração de seis meses.
Outro benefício concedido pelo Governo do Ceará é a liberação do
pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2021
a microempreendedores e empresas de pequeno porte, limitado a um veículo que
seja utilizado para exercer a atividade da empresa.
“Estamos há quase um ano com a pandemia e vários setores produtivos
foram afetados, mas hoje já temos mais de 90% da economia do Ceará funcionando.
Contudo, o setor de eventos foi e ainda está bastante afetado. Realizamos essas
ações com muito diálogo e entendendo as necessidades do setor. Agradeço à
Assembleia pela urgência na aprovação das medidas, que serão fundamentais para
ajudar milhares de cearenses nesse momento difícil de pandemia”, disse o
governador.
Confira as medidas de apoio para o setor de eventos:
Auxílio financeiro do Governo do Ceará para os profissionais do
Setor de Eventos no valor de R$ 1.000, divididos em duas parcelas de R$ 500,
mediante cadastro e critérios da Secretaria da Cultura (Secult).
Lançamento de um edital no valor de R$ 4 milhões para eventos
corporativos virtuais, voltadas para a produção de feiras, seminários,
congressos, simpósios, exposições e congêneres.
Isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas
de eventos, e para até um carro que esteja no nome de profissionais autônomos
ou microempreendedores individuais (MEI) formalizados, que atuem
comprovadamente no ramo de eventos.
Parcelamento das dívidas de ICMS com o Estado do Ceará em até 60
meses (5 anos), com o objetivo de regularizar a situação fiscal de empresas do
setor de eventos.
Quando liberados os eventos presenciais, os equipamentos públicos
do Estado isentarão o pagamento de qualquer taxa ou aluguel por seis meses para
os eventos ali sediados.
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