Serviço foi prorrogado por dois meses e está disponível presencialmente ou por aplicativo. — Foto: Divulgação/Cearaprev
O prazo para recadastramento e prova de vida de
servidores públicos do Ceará encerrou nesta terça-feira (31). Segundo a
legislação, quando o servidor não faz o recadastramento ou a prova de vida, a
Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearáprev) faz o bloqueio
dos salários em até 60 dias. Ou seja, a partir de 1º de novembro de 2021, os
salários de quem não fez o processo serão bloqueados.
De acordo com a Cearáprev, cerca de 20 mil servidores não
realizaram o recadastramento e prova de vida. Esses servidores ainda podem
fazer o cadastro até o primeiro dia de outubro (leia abaixo).
O procedimento é obrigatório para funcionários ativos,
aposentados, pensionistas, da reserva e reformados com vínculo com o Governo do
estado.
Conforme o presidente da Fundação, João Marcos Maia, o
prazo não será prorrogado, uma vez que já foi feito isso por dois meses.
Inicialmente, servidores podiam fazer a obrigatoriedade até o fim de junho. Com
isso, haverá bloqueio das contas de quem não cumpriu o período.
Última chance
Conforme o presidente da Cearaprev, a lista com os nomes
das pessoas inadimplentes será enviada à Secretaria de Planejamento e Gestão
(Seplag) na primeira semana de outubro. Pelos prazos legais, o servidor ainda
pode realizar o procedimento até 1º de outubro, para não ter o salário
bloqueado em novembro.
"Vamos enviar a lista, então quem ainda não realizou
tem até lá para realizar sem prejuízo nos proventos", disse João Marcos
Maia. Ou seja, em tese, quem ainda não fez o recadastramento ou a prova de vida
pode fazê-los até 1º de outubro para não ter seus salários bloqueados.
Segundo a Cearaprev, o aplicativo "Cearaprev
On-line", que permite a realização do recadastramento e da prova de vida,
continuará disponível. Ele pode ser obtido no google play e na apple store. O
atendimento presencial ocorre apenas após agendamento com o órgão.
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