A Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) a criação de uma
nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez
hídrica. A taxa extra será de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh)
consumidos e já entra em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo
vigente até abril do ano que vem.
O novo patamar representa um aumento de R$ 4,71, cerca de
50%, em relação à bandeira vermelha patamar 2, até então o maior patamar, no
valor R$ 9,49 por 100 kWh.
A decisão foi tomada em meio à crise hidrológica que
afeta o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, principal fonte
geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, é a pior
seca em 91 anos. Com as hidrelétricas operando no limite, é preciso aumentar a
geração de energia elétrica por meio de usinas termoelétricas, que têm custo
mais alto.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque,
garantiu que as medidas são suficientes para garantir a oferta.
“Nós trabalhamos para ter a oferta suficiente para a
demanda de todas as unidades consumidoras no país. Estamos presenciando a maior
seca que o país, o Brasil, já passou. E isso com reflexos na capacidade dos
nossos reservatórios das usinas hidrelétricas”, afirmou durante coletiva de
imprensa para anunciar as novas medidas, em Brasília.
Ainda de acordo com o ministro, as medidas que vêm sendo
adotadas até agora estão surtindo efeito, mas a situação ainda está longe da
normalidade. “Nós estamos em condições melhores do que estávamos no início do
mês de agosto. E isso mostra que as medidas estão surtindo efeito, mas ainda
não nos levam à uma situação de normalidade ou mesmo de conforto, por isso que
nós estamos adotando todas essas demandas”.
Segundo a Aneel, mesmo com o reajuste recente das
bandeiras tarifárias, incluindo a criação do patamar 2 da bandeira vermelha, em
junho, a arrecadação extra para custear o aumento da geração de energia segue
insuficiente. O déficit na conta de bandeiras tarifárias está em R$ 5,2
bilhões. Além disso, o Brasil precisará importar energia de países vizinhos, ao
custo de R$ 8,6 bilhões.
“Nós temos que ter uma geração adicional para enfrentar a
escassez hídrica. Nessa geração adicional está contemplada a importação de
energia da Argentina e do Uruguai, geração termoelétrica adicional”, explicou
André Pepitone, diretor-geral da Aneel, em coletiva de imprensa para anunciar
as novas medidas.
Todos os consumidores do mercado cativo das
distribuidoras de energia elétrica serão abrangidos pela nova bandeira
tarifária, com exceção dos moradores de Roraima, único estado que não está
interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e das cerca de 12 milhões de
famílias inscritas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica.
Segundo a Aneel, como a tarifa média da conta é R$ 60
reais a cada a 100 KWh, resultando em uma conta final de R$ 69,49, no caso da
incidência da bandeira vermelha patamar 2 (R$ 9,49), o valor da conta de luz
com a nova bandeira de escassez hídrica ficará, em média, 6,78% mais cara,
chegando a R$ 74,20 (R$ 60 de tarifa média + taxa extra de R$ 14,20 da nova
tarifa).
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