A partir desta segunda-feira (29) passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos.
Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da
ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos
comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às
instituições financeiras.
Pix Saque
O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição
participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.
Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos
compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de
autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos
recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica
similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo
do prestador do serviço.
Pix Troco
No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que
o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra
ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da
compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao
saque e à compra.
Limite
O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de
R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De
acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos
produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores, caso considerem
mais adequado aos seus fins.
Tarifas
De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes
pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte
da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento
pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco em até oito transações
mensais. A partir da nona transação realizada por mês, as instituições
financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem
cobrar uma tarifa pela transação.
O valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela
instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes da etapa de
confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser cobrados diretamente
pelos agentes de saque”, destacou a instituição.
O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais gratuitos
realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix Saque e Pix Troco podem ser
descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou seja, se o usuário
realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix Troco, esse
saque poderá ser contabilizado e sua franquia de gratuidades poderá ser
reduzida de oito para sete, a critério da instituição.
Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix
Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar
de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua
instituição de relacionamento.
Fonte: Agência Brasil
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