Escrito por Wagner Mendes, 20:38 / 22 de Março de 2022. Atualizado às 20:42 / 22 de Março de 2022
O
texto deixará de ser debatido em quatro comissões
Plenário
da Câmara dos Deputados
Legenda:
O projeto que cria o piso salarial da enfermagem deve ser votado em abril
Foto:
Divulgação
A
Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), pedido de urgência para a
deliberação do projeto de lei 2564/20, que cria o piso salarial nacional da
enfermagem. Foram 458 votos a favor e dez contra. O autor do requerimento foi o
deputado federal Célio Studart (PSD).
Com
a aprovação da urgência na tramitação, o projeto será analisado diretamente no
plenário, sem a necessidade de passar por quatro comissões parlamentares. A
expectativa é que a iniciativa agilize a votação da matéria.
“Urgência
significa algo imediato, que é para agora", declarou Célio Studart. A
previsão é que o mérito do projeto será analisado pelos deputados federais em
abril.
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presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que é o responsável por
pautar a votação, prometeu estabelecer um prazo de cinco semanas para
negociações sobre o impacto financeiro a partir da implementação do piso.
RECURSOS
Relatório
apresentado pela Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem estima um custo
anual de R$ 16,3 bilhões com a criação do piso. O impacto orçamentário foi
corrigido para baixo depois que o colegiado identificou a existência de 1,3
milhão de profissionais de enfermagem ativos no País, ao invés de 2,6 milhões
cadastrados pelos conselhos regionais.
A
atualização no quadro pode favorecer a aprovação do Projeto de Lei. Ainda de
acordo com o Grupo de Trabalho, o valor do custo anual representa um acréscimo
de 2,02% da massa salarial anual das organizações contratantes e cerca de 2,7%
do PIB da saúde do País.
Novo
texto aprovado em novembro do ano passado fixou o teto em R$ 4.750 para os
profissionais de saúde, com 70% para os técnicos e 50% para os auxiliares e
parteiras.
DEBATE
A
favor da matéria, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) declarou que a
enfermagem é uma categoria com muitos profissionais e que teve protagonismo nos
momentos mais críticos da pandemia.
“Não
se trata apenas de uma discussão corporativa. Trata-se da dignificação de uma
categoria que enfrentou a Covid-19 com destemor, com dedicação e com
baixíssimos salários”, disse.
Por
outro lado, o deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG), disse que a medida vai
estimular o aumento de impostos como saída para pagar os novos salários da
categoria.
“Não
é possível estimular cada vez mais o aumento de impostos, esse Plenário não
pode tomar aqui hoje uma medida meramente eleitoreira querendo sinalizar algo
para um importante eleitorado”, criticou.
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fonte Diário do Nordeste
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