Procedimento pode ser feito pelo site do Tribunal Superior
Eleitoral e quem tiver menos de 18 anos não é obrigado a votar, mas tem o
direito. Primeiro turno será realizado em 2 de outubro.
Por g1
24/03/2022 05h04 Atualizado
há 3 horas
Serviços relacionados ao título de eleitor podem ser feitos pela
internet — Foto: TRE/Divulgação
Serviços relacionados ao título de eleitor podem ser feitos pela
internet — Foto: TRE/Divulgação
Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio
para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de
votar nas Eleições de 2022. O procedimento pode ser feito pela internet, por
meio do Título Net.
O primeiro turno da votação está marcado para 2 de outubro. Já o
segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerão em 30 de
outubro, último domingo do mês.
"Para evitar contratempos, é importante solicitar a primeira
via ou regularizar o título o quanto antes, pois nos últimos dias do prazo a
procura pelo serviço é alta", diz o TSE.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91) determina o
fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Neste período,
as pessoas podem resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral
ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.
LEIA TAMBÉM:
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Eleições 2022: A reta final do troca-troca partidário
Como fazer?
Para regularizar a situação do título de eleitor ou a retirada da
primeira via do documento devem ser solicitadas pelo sistema Título Net, no
Portal do Tribunal Superior Eleitoral(TSE). Será preciso anexar documento
oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débito
com a Justiça Eleitoral e comprovante de quitação do serviço militar.
Veja vídeo com passo a passo abaixo:
Para tirar o documento pela primeira vez, é necessário que o futuro
eleitor informe, na página de requerimento do sistema Título-Net, a unidade da
federação em que reside. Após esse procedimento, aparecem na tela informações
sobre a digitalização dos documentos necessários para a solicitação:
uma foto tipo selfie segurando um documento de identificação;
comprovante de residência atualizado;
certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45
anos.
Na página seguinte, em "Título de Eleitor", ao solicitar
a primeira via, a pessoa precisa marcar a opção "não tenho" para
prosseguir com o atendimento. Depois do envio dos dados, os documentos serão
analisados pela Justiça Eleitoral. O acompanhamento da solicitação pode ser
feito também pelo site.
Os que desejam realizar alguma alteração no cadastro eleitoral,
devem conferir a situação junto à Justiça Eleitoral, também pela internet. Em
seguida, é preciso acessar o sistema Título-Net, solicitar requerimento para o
atendimento desejado e enviar a documentação necessária para regularização.
e-Título
Eleitores em situação regular podem ter acesso ao documento no
aplicativo 'e-Título', disponível para sistemas Android e iOS — Foto:
Divulgação/TRE
Outra maneira de consultar eventuais pendências junto à Justiça
Eleitoral é por meio do aplicativo e-Título. A ferramenta também pode ser
utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no
dia das eleições.
Para utilizar, é necessário fazer o download gratuito em telefones
celulares ou tablets de qualquer plataforma Android ou iOS.
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