Aguardada há seis meses,
a aprovação do piso nacional da enfermagem na Câmara dos Deputados deve ocorrer
nesta quarta-feira (4) em votação no plenário. A aprovação, no entanto, será
uma parte da implementação da proposta.
Para assegurar a
efetivação do piso com a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), deputados e
senadores trabalham ainda para aprovar propostas que minimizem o impacto
financeiro dos novos salários e deem segurança jurídica para a proposta, o que
deve adiar em cerca de um mês o envio para o Executivo – etapa final.
Nesta terça-feira (3), a
coordenadora do grupo de trabalho sobre o impacto financeiro do piso, deputada
Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o deputado cearense Célio Studart (PSD), a
deputada Leandre Dal Ponte (PSD) e lideranças do Fórum Nacional da Enfermagem
estiveram reunidos com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O objetivo foi
pedir o apoio do gestor para assegurar a sanção do projeto quando for enviado
ao presidente.
Segundo Célio Studart, o
grupo apresentou ao ministro a estratégia de aprovação do piso com segurança
jurídica e financeira. "Asseguramos com o Senado a PEC que assegura que
não haja nenhum vício de constitucionalidade no projeto, já que ele sozinho
poderia ter algum questionamento. (...) Outro projeto que está sendo debatido é
a fonte de custeio", ressaltou o deputado.
O projeto do piso só
será encaminhado ao presidente quando as duas outras propostas estiverem
concluídas, o que deve levar até um mês, de acordo com Célio.
PrintTwitterFacebookMessengerWhatsApp
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe Seu Comentário é Muito Importante para Nós