O pente-fino do Bolsa Família já foi responsável pelo corte de cinco milhões de beneficiários do programa. O contingente trata-se de famílias monoparentais inscritas no sistema do Cadastro Único (CadÚnico).
Essas famílias monoparentais excluídas do Bolsa Família terão os dados cadastrais submetidos a uma revisão por parte do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O prazo para a verificação ser feita é de março a dezembro de 2023.
A pasta informou que essas pessoas serão gradativamente convidadas para a revisão cadastral. Logo, não há a necessidade de correr atrás das unidades de atendimento da assistência social para regularizar a situação.
“O objetivo dessa iniciativa é abrir a porta e dar as mãos aos mais pobres, incluir quem está de fora e corresponde aos critérios e excluir quem está recebendo irregularmente. Quem realmente precisa da transferência de renda não será desligado”, disse o ministro Wellington Dias.
O governo estima que, do total de cinco milhões de inscritos no Cadastro Único que recebem o Bolsa Família hoje e moram sozinhos, 2,5 milhões apresentam indícios de irregularidades em relação à renda e não atendem aos critérios do Bolsa Família.
De acordo com o MDS, o número de pessoas sozinhas
contempladas pelo Bolsa Famíliaaumentou de 14 milhões para 22 de milhões,
somente de dezembro de 2020 a dezembro de 2022.
Como acontecerá a convocação para revisão do Bolsa
Família
De acordo com a pasta competente, as convocações ficarão
a cargo dos técnicos da assistência social de cada município. Estes
profissionais entrarão em contato com as famílias excluídas do Bolsa Família e
providenciarão a atualização dos dados.
As convocações serão feitas pelas prefeituras, por meio de mensagem no extrato de pagamento e/ou via mensagem de texto enviada para o celular cadastrado. O Governo Federal informou que também vai promover uma campanha de utilidade pública para esclarecer a população sobre os critérios de acesso às políticas sociais.
Como funcionará o pente-fino do Bolsa Família?
O pente-fino do Bolsa Família será baseado nos dados do Cadastro Único (CadÚnico), que passarão por uma revisão integral. O sistema atua como um banco de dados que reúne informações sobre a população de baixa renda e as redireciona a iniciativas sociais.
Contudo, o CadÚnico foi defasado nos últimos anos, sobretudo durante a vigência do Auxílio Brasil, lançado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para substituir o Bolsa Família. A regra que limita a concessão do benefício somente ao responsável do grupo familiar gerou um aumento desproporcional do número de famílias monoparentais.
Atualmente, o Cadastro Único conta com mais de 40 milhões
de famílias inscritas, das quais, 10 milhões possuem irregularidades nos dados
cadastrais. Dentro deste total, cerca de 2,5 milhões de famílias são
investigadas pelo pente-fino do Bolsa Família por suspeita de fraude.
Portanto, o pente-fino do Bolsa Família deve durar dois meses,
cuja execução acontecerá em fevereiro e março. O objetivo é assegurar que os
atuais beneficiários realmente estejam de acordo com os critérios de
elegibilidade. Para tal, o foco também será voltado à revisão dos cadastros de,
aproximadamente, seis milhões de famílias unipessoais.
Como evitar cair no pente-fino do Bolsa Família?
Independentemente de quais regras serão ou não
consideradas na nova versão do programa, sabe-se que a averiguação levará em
consideração, sobretudo, os dados cadastrais fornecidos ao CadÚnico.
A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve
apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$
651,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3906,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições
solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS)
mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante
comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender
melhor cada região.
Veja como se inscrever no Cadastro Único
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
Ter uma pessoa responsável pela família para responder às
perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma
casa e ter pelo menos 16 anos.
Para o responsável pela família, de preferência uma
mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e
quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não
precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Documentos necessários para o CadÚnico
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos
documentos a seguir de todos os membros da família:
Certidão de Nascimento;
Certidão de Casamento;
CPF;
Carteira de Identidade (RG);
Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
Carteira de Trabalho;
Título de Eleitor;
Conta de serviços referente aos últimos três meses.
Atualização do CadÚnico garante Bolsa Família
Manter os dados do CadÚnico atualizados é de extrema
importância para o cidadão que deseja fazer parte do futuro Bolsa Família. A
atualização cadastral não é apenas um hábito que deve ser adotado, mas sim, uma
obrigatoriedade.
Os dados do CadÚnico devem ser atualizados obrigatoriamente
a cada dois anos ou sempre que houver alterações na estrutura familiar, como:
endereço, telefone, morte, renda, nascimento, etc.
Em caso de dúvidas sobre a necessidade de atualizar os
dados, o cidadão pode acessar o site ou aplicativo do CadÚnico. Nas plataformas
digitais é possível fazer a atualização por confirmação, quando não há nenhuma
informação a ser alterada dentro do prazo estipulado. Do contrário, é
necessário se dirigir ao CRAS mais próximo.
(Terra Brasil Notícias)
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