Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, afirmou que essas famílias têm direito ao benefício; por outro lado, beneficiários que não se encaixam nos critérios deixarão o programa. Novo Bolsa Família deverá custar cerca de R$ 175 bilhões no ano.
Por Delis Ortiz, TV Globo — Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar nesta
quinta-feira (2) a medida provisória que institui o novo Bolsa Família. O
evento da assinatura está marcado para 11h, no Palácio do Planalto.
No início da manhã, Lula falou sobre a retomada do Bolsa
Família, que chamou de "política completa de combate à desigualdade".
"Hoje [quinta] assino a medida que retoma o maior,
mais sério e bem sucedido programa de combate à fome e miséria da história do
Brasil", afirmou o petista em uma rede social.
De acordo com o governo, os valores do programa serão:
pelo menos R$ 600 por família
R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos
R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e
jovens com menos de 18
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias,
informou que 700 mil famílias que têm direito ao benefício e estavam de fora do
programa vão passar a ser contempladas.
Elas vão ocupar o espaço deixando por beneficiários que
vão sair do Bolsa Família, após o governo ter identificado que havia pagamentos
para pessoas que não se encaixavam nos critérios.
"Pessoas sem direito vão sair. Pessoas que têm
direito e estavam passando fome vão entrar. Entrada de 700 mil famílias que
tinham direito e não estavam [no programa]", afirmou Dias.
O ministro afirmou também que a partir do dia 20
começarão a ser feitos os pagamentos já de acordo com as novas regras do Bolsa
Família.
"Dia 20 de março nós teremos o pagamento, na
abertura do calendario, do pagamento do Bolsa Família já com as novas
regras", completou.
De acordo com Dias, a ideia do governo, ao fazer o
desenho do novo Bolsa Família, é proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em
cada casa.
"Esse valor, que é a renda basica, leva em conta o
custo de alimentação, o custo daquilo que são necessidades básicas da pessoa
humana no Brasil, no padrão brasileiro", explicou o ministro.
Dias disse ainda que o pagamento do Bolsa Família em 2023
terá impacto de menos de R$ 175 bilhões no Orçamento da União.
Governo federal anuncia regras do novo Bolsa Família
Governo federal anuncia regras do novo Bolsa Família
Regras
💲
Quem tem direito ao Bolsa Família? Para receber o benefício, o governo
determina algumas regras.
A família precisa ter renda per capita (por pessoa) que
seja classificada na condição de pobreza ou de extrema pobreza.
Também tem que estar com dados atualizados no Cadastro
Único, base do governo com as pessoas em situação de vulnerabilidade.
📚
Condicionantes: O governo afirmou que os beneficiários vão ter que arcar com
contrapartidas, como:
manter crianças e adolescentes na escola;
fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Desafio político
O desenho do Bolsa Família vinha sendo acertado entre as
equipes econômica e social do governo desde o início do ano.
O desafio era equilibrar o pagamento mínimo de R$ 600 por
família, promessa de campanha de Lula.
Ao mesmo tempo, o governo queria conceder um valor
proporcionalmente maior para famílias muito numerosas.
Tudo isso deveria caber dentro do Orçamento previsto para
o programa em 2023.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe Seu Comentário é Muito Importante para Nós