Governo fez a distribuição de vagas para municípios que
desejarem renovar a participação ou aderir ao programa.
Por g1 CE
Sete municípios cearenses recebem médicos do programa Mais Médicos para o Brasil — Foto: José Leomar/SVM
O Ministério da Saúde publicou um edital com mais de 6 mil vagas para o projeto Mais Médicos no Brasil todo. Para o Ceará, são 328 oportunidades para 112 cidades. A maior quantidade é para Fortaleza — 91 vagas. Confira o edital.
As vagas estão autorizadas e foram distribuídas para
cidades que desejarem renovar a participação ou aderir ao programa. O programa
Mais Médicos foi relançado pelo presidente Lula no dia 20 de março. O objetivo
do governo é preencher vagas no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento
de atenção primária, em Unidades Básicas de Saúde.
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O edital publicado pela Secretaria de Atenção Primária à
Saúde nesta terça-feira (18) é voltado exclusivamente para os municípios que
tenham interesse nas vagas do programa.
Cada cidade recebeu um número limite de vagas. Os
municípios que confirmarem a participação deverão informar o total de
profissionais que desejam receber. Esse número pode ser menor do que o limite
autorizado pelo governo.
Após a confirmação do número de vagas, o Ministério da
Saúde enviará aos municípios profissionais credenciados pelo programa.
O governo informou que deverá abrir outras 10 mil vagas
até o final do ano, que terão contrapartida dos municípios.
O valor das bolsas deve continuar sendo o mesmo já
oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda
recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão.
Vagas
Confira a seguir o número de vagas autorizadas pelo
governo no país.
Cidades cearenses e vagas para o Mais Médicos
Acaraú - 3
Acopiara -3
Aiuaba - 1
Alcântaras - 1
Amontada - 3
Aquiraz - 1
Aracati - 2
Aurora - 1
Banabuiú - 1
Barbalha - 2
Barreira - 2
Barroquinha - 2
Baturité - 2
Beberibe - 1
Bela Cruz - 2
Boa Viagem - 1
Brejo Santo - 1
Camocim - 2
Canindé - 2
Capistrano - 2
Carnaubal - 1
Cascavel - 3
Caucaia - 1
Cedro - 2
Chaval - 1
Coreaú - 2
Crateús - 3
Crato - 1
Croata - 1
Cruz - 2
Deputado Irapuan Pinheiro - 1
Farias Brito - 1
Fortaleza - 91
Graça - 1
Granja - 5
Guaraciaba do Norte - 2
Hidrolândia - 1
Horizonte - 4
Ibaretama - 2
Ibiapina - 2
Ibicuitinga - 1
Ico - 3
Iguatu - 4
Independência - 1
Ipu - 2
Iracema - 1
Irauçuba - 1
Itaitinga - 2
Itapagé - 4
Itapipoca - 5
Itapiúna - 1
Itarema - 3
Itatira - 1
Jaguaribe - 4
Jaguaruana - 2
Jardim - 1
Jijoca de Jericoacoara - 2
Juazeiro do Norte - 1
Lavras da Mangabeira - 1
Limoeiro do Norte - 1
Maracanaú - 8
Maranguape - 5
Marco - 1
Martinópole - 1
Massapê - 4
Meruoca - 1
Miraíma - 1
Missão Velha - 1
Mombaça - 2
Morada Nova - 4
Morrinhos - 2
Mulungu - 1
Nova Russas - 3
Novo Oriente - 2
Ocara - 1
Orós - 1
Pacajus - 8
Pacatuba - 4
Parambu - 2
Paramoti - 1
Pedra Branca - 1
Pentecoste - 1
Pereiro - 1
Pindoretama - 2
Piquet Carneiro - 1
Poranga - 2
Porteiras - 2
Potiretama - 1
Quixadá - 3
Quixeramobim - 5
Quixeré - 1
Reriutaba - 1
Russas - 1
Santana do Acaraú - 2
Santa Quitéria - 2
São Benedito - 3
São Gonçalo do Amarante - 1
Senador Pompeu - 2
Senador Sá - 1
Sobral - 13
Solonópole - 1
Tauá - 3
Tejuçuoca - 1
Tianguá - 4
Trairi - 4
Tururu - 1
Ubajara - 1
Umirim - 3
Uruburetama - 4
Uruoca - 1
Várzea Alegre - 4
Viçosa do Ceará - 1
Mais Médicos
O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo de
Dilma Rousseff. Atualmente, são 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão
atuando e 5 mil postos estão desocupados.
O contrato de participação na iniciativa é de quatro
anos, prorrogável pelo mesmo período. Ao todo, o investimento previsto pelo
governo federal para este ano é de R$ 712 milhões.
A nova versão do projeto estabelece benefícios para
incentivar a permanência dos médicos por longos períodos. Entre eles:
para os médicos que ficarem ao menos 3 anos na vaga:
possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas
de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do
município;
para médicos com formação pelo Fies: adicional de 40% a
80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a
depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro
parcelas, sendo 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes
ao completar 48 meses;
incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da
Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil;
complementar o valor da bolsa para mulheres em
licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não
ocorria;
licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não
havia essa possibilidade;
oferta de especialização e mestrado.
Seleção
O novo formato do programa mantém a possibilidade de
atuação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, mas segue
dando preferência para atuação dos nativos formados no país.
No caso dos que possuem diploma estrangeiro, o Ministério
da Educação prevê oferecer incentivo para que façam o Revalida, teste que
permite a validação do diploma de instituição de outro país para atuação no
Brasil.
Os médicos com residência em Família e Comunidade terão
pontuação adicional de 10% para a seleção do programa.
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