Mudança na lei de trânsito afeta motociclistas; donos de algumas motos precisam ficar atentos

Quem é motorista, com certeza não precisa estar atento apenas ao que acontece no trânsito no momento de circulação. O fato é que, existe um conjunto de normas a serem seguidas e que estão em constante modificação. 

Inclusive, uma nova mudança na lei de trânsito afeta milhares de brasileiros e você precisa saber o que acontece. A nova resolução, que estabelece quais as diferenças entre ciclomotores, equipamentos de mobilidade pessoal e bicicletas elétricas, ganhou aprovação atualmente. 

A mudança possui o intuito de esclarecer a definição dos veículos e facilitar registro e licenciamento de modelos em órgãos do trânsito. A mesma resolução define que as pequenas motos, que vão de 32 a 50km/h, precisam receber a classificação de ciclomotores.

Logo, elas necessitam de um emplacamento e carteira de motorista do tipo A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). Os modelos precisarão ter até 2 anos para conter registro no Detran, já que passa a ser obrigatório o uso de capacete e CNH para trafegar os mesmos.

Os ciclomotores são veículos de duas a três rodas com motor de até 50 centímetros cúbicos e velocidade de até 50km por hora. Por sua vez, as bicicletas elétricas não são consideradas ciclomotores, visto que possuem duas rodas e não são semelhantes às motocicletas, motonetas e ciclomotores.

Já os equipamentos considerados de mobilidade individual são os monociclos motorizados, os patinetes e os skates.

Segundo o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, as regras para os veículos faz os condutores terem mais clareza e segurança a respeito dos procedimentos que são necessários para circulação nas vias públicas. Assim, há uma redução de atritos, riscos judiciais e de contenção administrativa.

Quando a nova lei de trânsito passa a valer?

A nova resolução tem vigor a partir do dia (01) de julho de 2023. Em casos de veículos que começaram a circular e não possuem o código de marca, modelo ou versão para registro e licenciamento diante dos órgãos de trânsito dos estados, os donos terão um prazo para regularizá-los.

 

Créditos: TV Foco