O dia 20 de novembro, quando é comemorado o Dia da Consciência Negra, é feriado no Ceará? A resposta é não. O estado não possui legislação que garanta o recesso neste dia. A ausência é lamentada por militantes das pautas raciais.
Em outros estados, a data é oficialmente feriado, como em São Paulo, onde o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou uma lei para tornar o dia como feriado estadual. Antes, a decisão era de cada município. O projeto foi proposto pelo deputado Teonilio Barba (PT), e aprovado pela Alesp no dia 8 de agosto de 2023.
Josélia Gomes, militante do movimento negro unificado do Ceará, lamentou a ausência do feriado no estado. “Eu concordo que deveria ser feriado porque é uma data com importância para o Brasil, para a movimentação negral, a pauta racial. Acho que deveria ser em território nacional”, disse.
“Vindo da conscientização e celebração dessas datas, é que podemos construir a pauta da luta racial no estado. Há muitos anos, foi dito que não tem pessoas negras no Ceará”, declarou a ativista.
A ausência de feriado é um cenário que se repete a nível
nacional, já não é considerado nem ponto facultativo nacional, pois depende de
lei municipal ou estadual. “Tem a sua importância, deveria ser celebrado.
Porém, não deveria ser reforçada a importância da data apenas em novembro,
porque as movimentações das pautas raciais no resto ano não recebem a mesma
atenção, a devida importância”, comentou Josélia.
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