Para isso, haverá um aplicativo e um site único, abrigado no portal gov.br, que funcionará como uma espécie de “botão de segurança” para casos de roubos ou furtos. O acionamento poderá ser feito pela vítima ou por alguém de confiança previamente cadastrado.
— Já temos a API (interface), integrada com todos os bancos, testada. A maioria deles (bancos) diz que vai bloquear o internet banking em até no máximo dez minutos, a partir da comunicação. Além disso, as operadoras de telefonia vão passar também a bloquear a linha e o SMS, porque é através de SMS que os ladrões conseguem resgatar as senhas — disse ao GLOBO o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli.
No caso dos bancos, o aplicativo será por adesão. Todos os bancos filiados à Febraban, que reúne a maior parte do setor bancário brasileiro, aderiram.
Meta (dona das redes Facebook, Instagram e WhatsApp), Google e aplicativos de transporte como Uber e 99 vão assinar nesta terça-feira um protocolo de intenções para integrar ao sistema do governo. A Zetta, associação que representa empresas de serviços financeiros digitais, também participará do convênio.
Roubo de celular dispara
A proposta vem em um contexto de aumento de roubos de celulares. O último Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta para um total de 999.223 mil ocorrências no ano passado, mais que os 852.991 mil casos registrados em 2021 no país. Com isso, a alta foi de 16,6% em furtos e roubos.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já tinha esse protocolo de segurança com bloqueios dos aparelhos. A ideia agora é nacionalizar e tornar mais ágil esse mecanismo, por meio do uso do site ou aplicativo. Atualmente, o Ministério da Justiça estima que a vítima pode levar até uma hora para fazer o registro do crime, via central eletrônica.
— Observamos que o problema para bloquear os aparelhos, não era um problema tecnológico, era um problema de processo, engenharia de processo. Nós precisávamos fazer com que o cidadão se ligasse diretamente à Anatel, pulando a secretaria de segurança (dos estados) e pulando as operadoras (de telefonia) — disse Cappelli.
Solução rápida para enganos
Bancos e Anatel terão mecanismos para reverter eventuais enganos de consumidores ao acionarem o botão de segurança. Uma pessoa pode dar falta de um celular e bloqueá-lo antes de encontrá-lo em algum lugar. Haverá um mecanismo para reabilitá-lo.
O projeto não substitui o registro de boletim de ocorrência, em caso de roubo ou furto, mas facilita o processo de mitigação do dano ao consumidor, reduzindo o risco de perdas financeiras ou invasão de privacidade.
O governo não tem uma meta específica de redução no número de roubos e furtos, mas acredita que essa nova ferramenta pode ter resultado significativo. A expectativa é que o bloqueio total seja um grande desestímulo à atuação dos criminosos, na medida em que vai levar a inutilidade do aparelho e transformado em um “pedaço de metal inútil”, diz Cappelli.
(Terra Brasil Notícias)
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