A notícia é de alívio para milhares de aposentados e pensionistas do INSS que são surpreendidos, muitas vezes, com descontos indevidos em seus benefícios: essa mamata pode estar chegando ao fim com a decisão do INSS de que, quem tenha desconto de mensalidade associativa no contracheque, poderá solicitar a exclusão do débito pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS.
De acordo com o INSS, essa exclusão já era possível, mas não de forma automática. Segundo, ainda, a mesma decisão do Instituto Nacional do Seguro Social, com a solicitação de exclusão, o benefício ficará bloqueado para novos descontos até que o segurado realize o desbloqueio.
O INSS calcula que, pelo menos, 7,6 milhões de aposentados e pensionistas enfrentam descontos em seus pagamentos mensais. E mais: uma auditoria determinada pelo Ministério da Previdência Social revelou que o número de reclamações sobre descontos indevidos chegou a um milhão entre janeiro de 2023 e maio de 2024.
A auditoria, informou o INSS, resultou no cancelamento de todos os descontos autodeclarados como não autorizados. A exclusão automática dos descontos pelos beneficiários pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS é a mais recente de uma série de medidas adotadas pelo INSS desde março, quando começaram as reclamações. A primeira delas foi a publicação de uma instrução normativa, estabelecendo regras para regulamentar o desconto da mensalidade associativa nos benefícios de aposentados e pensionistas.
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